Sócio

A sua actividade profissional centra-se na área criminal, especialmente em processos-crimes de corrupção cometidos no exercício de funções públicas, crimes económicos e financeiros, direito contraordenacional, recuperação de activos, bem como branqueamento de capitais, Legística e criminalidade sexual.

Possui vasta experiência, colaborando com equipas de Advogados e Escritórios de prestígio estrangeiros, com experiência reconhecida, colaborações essas que se traduzem numa qualidade técnica excepcional, e intercâmbio de elevada estima com países como Portugal, Reino Unido, Suíça e Espanha.

Bangula é também autor de diversas obras e artigos científicos, publicados quer em Angola como no estrangeiro.

Actualmente é Phd Candidate na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa.

Formação Académica

Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, especialidade jurídico-forense e jurídico-económico

Pós-Graduação em Branqueamento de Capitais, Corrupção e Crime Organizado, pela Universidade de Lisboa e José Eduardo dos Santos

Pós-Graduação em Agregação Pedagógica, pela Universidade Católica de Angola;

Mestrado em Ciências Jurídico – Criminais pela, Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa;

“A Essência, a Dificuldade, a Nobreza da Advocacia é esta: Permanecer sobre o Último Degrau da Escada ao Lado do Acusado.” Este é o Meu Maior Vício: Lutar, Defender a sua Liberdade e os seus Direitos com Audácia, Responsabilidade, Integridade e Sentido de Missão”…

    Curruculum Profissional

    Docente Auxiliar de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola;

    Docente Convidado no Curso de Mestrado em Ciências Juridico Criminais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, desde 2017

    Investigador do CID-UCAN - Centro de Investigação do Direito da Universidade Católica de Angola

    Publicações (obras e artigos):

    A LEI DAS MEDIDAS CAUTELARES EM PROCESSO PENAL: INCONSTITUCIONALIDADES E INCONGRUÊNCIAS (I)

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    COMBATE AO CRIME OU POPULISMO PENAL E POLICIAL?

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    DR. SÍLVIO DALA, MÉDICO, UMA VÍTIMA DO ABUSO DE AUTORIDADE E DESORGANIZAÇÃO DO ESTADO

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    RESPOSTA AO PROF. ALVES DA ROCHA. “Que País é este?”. DO SEU ANTIGO ALUNO, NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA, DISCIPLINA DE ECONOMIA INTERNACIONAL, 2.º ANO, 2003, KINAXIXI, SALA N.º 3.

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    JUIZ DE TURNO OU “JUIZ FAZ DE CONTA”

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    MANUNTENÇÃO DAS CONTRAVENÇÕES (NO NOVO CÓDIGO PENAL) E AS TRANSGRESSÕES: RETROCESSO OU AVANÇO? – Bangula Quemba

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    NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: O LONGO CALVÁRIO DA TRANSIÇÃO E A USURPAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DO JUIZ.

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    SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO N.º 2 DO ARTIGO 17.º DA LEI N.º 10/20, DE 16 DE ABRIL, (DAS ACÇÕES ENCOBERTAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL).

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    SOBRE A INCOMPETÊNCIA DA POLÍCIA FISCALIZADORA DE TR NSITO (POLÍCIA DE TR NSITO) PARA APLICAR MULTAS POR INFRACÇÕES AO CÓDIGO DE ESTRADA.

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    O INSTITUTO DO “EFEITO – À – DISTÂNCIA DAS PROIBIÇÕES DE PROVA” E A INAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO OS ACTOS PRÁTICADOS PELO CIDADÃO PORTUGUÊS RUI PINTO.

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    SOBRE O PRAZO DE PRISÃO PREVENTIVA SEM CONDENAÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO

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    SOBRE O SUPOSTO CRIME DE “CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUÊS OU DROGADO” NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO.

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    UM “VIRUS” CHAMADO “LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA”: O CASO DO N.º 2 DO ARTIGO 68.º DA LEI DE BASES SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA NACIONAL.

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    Violência Doméstica: o “crime” esquecido pelo legislador

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